A evolução da formação contínua: da origem à actualidade

por António Rocha (Director do Centro de Formação de Escolas do Porto Ocidental)


Os CFAE's foram criados através da associação de escolas (escolas associadas) e sempre constituíram uma mais valia para os estabelecimentos de ensino que os constituem, respondendo às necessidades de formação dos seus agentes educativos.
Desde 1992 que os Centros de Formação de Escolas Associadas (CFAE) têm desempenhado um papel fulcral na evolução do desempenho dos profissionais da educação, docentes e não docentes.
De 1993, ano de constituição e entrada em funcionamento dos primeiros CFAE's, a Julho de 2008, altura em que foram extintos por Despacho do Sr. Secretário da Educação os centros existentes para redefinição da rede de CFAE's, muito de bom e menos bom aconteceu.
O bom terá sido a liberdade de escolha da formação, a resposta às necessidade de formação manifestadas pela escolas associadas e seus agentes educativos, os planos de formação construídos para dar resposta às necessidades manifestadas pelas escolas associadas, o trabalho conjunto com as escolas associadas para dinamizar diversas iniciativas, a criação de um espólio de material e conhecimento que os CFAE's foram acumulando nesses 15 anos de trabalho para uma melhoria da qualidade da educação pública.
O menos bom terá sido a pouca adequação de muitas acções de formação à prática do trabalho que cada um desempenhava nas escolas, o desvalorizar de muitos do papel da formação no desempenho profissional limitando-se a utilizar os célebres e agora extintos “créditos” para progredir na carreira, as acções fora do contexto, o desinteresse que muitas das escolas associadas mostrava pela construção de um plano de formação que realmente respondesse às suas necessidades de formação e dos seus agentes educativos, a participação de algumas das escolas associadas na vida dos CFAE's e vice-versa. A agravar tudo isto surgiram, nos últimos 3 anos, as dificuldades de financiar a formação contínua pelos organismos competentes. Sem nos podermos esquecer que a legislação estabelece a Formação Contínua como gratuita, a limitação de candidaturas ao financiamento de algumas acções foi um espartilho que condicionou a formação nos últimos anos.
Se fizermos um balanço dos últimos 15 anos houve muita coisa boa mas também uma necessidade muito grande de resolver as coisas más e devolver à formação a credibilidade e a sua adequação às reais necessidades e projecto educativo das escolas associadas e dos seus docentes e não docentes.
Foi neste contexto que surgiu a redefinição de estratégias da Formação Contínua, em que se consideram as escolas como tendo “o papel central na concepção, organização e operacionalização da formação contínua dos profissionais da educação, a importância de centrar a formação contínua dos profissionais da educação na qualificação do serviço público prestado pelas escolas…considerando que os CFAE's devem apoiar as escolas associadas no levantamento das suas necessidades de formação e na elaboração dos respectivos planos de formação…”
Ao mesmo tempo procedeu-se a uma reestruturação do CFAE's com a extinção dos primeiros centros e a criação de novos. Nessa reestruturação assistiu-se, acima de tudo, a uma diminuição do número de centros para cerca de metade, aumentado para cada centro a sua área de influência, o número de escolas associadas e, consequentemente, o número de docentes e não docentes. Esta terá sido, na minha opinião, a pior consequência da legislação que procedeu à mudança das estratégias da formação contínua que se pretende para o novo ciclo de formação. Os CFAE's tornaram-se estruturas enormes, perderam proximidade e assumiram o papel de gestores de formação. A título de exemplo, o novo Centro de Formação de Escolas do Porto Ocidental, centro que unificou as escolas associadas que pertenciam aos anteriores CEFORG e Didaskalia, passou a ter 16 escolas associadas, 2102 docentes e 573 não docentes na sua área de influência.
Também o novo ciclo que a formação contínua vai iniciar, com a candidatura ao POPH a decorrer entre 2 de Fevereiro e 2 de Março de 2009, começa um pouco confuso.
As intenções de tornar as escolas associadas como tendo o papel central na concepção, organização e operacionalização da formação contínua dos profissionais da educação são comprometidas pelos despachos da tutela que definem as prioridades da formação contínua do pessoal docente e não docente. A formação contínua centrada na Avaliação do Desempenho dos Docentes e no Plano Tecnológico da Educação, com planos de acção e formadores formados pelos organismos do Ministério da Educação, são razões suficientes para um ponto de interrogação nas intenções.
Mas cá estaremos para tentar responder a uns (escolas associadas) e a outros (tutela).
Para terminar convido-os a aceder à nossa página www.cfportoocidental.com.pt ou à nossa plataforma http://cfportoocidental.ath.cx/moodle/ onde terão acesso às informações que forem consideradas relevantes.

Bom trabalho!